quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Eu Mediadora me Confesso
Breve introdução à mediação de conflitos e à Magia do Diálogo
Workshop a ter lugar em parceria com a Red Apple, Lda, em Lisboa - 8 e 22 de Janeiro de 2016


(A organização deste workshop levou-me a reflectir. Deixo aqui algumas dessas reflexões feitas em "voz alta". Não são tese nem ciência, nem acto de fé ou de contrição. Apenas pensamentos em letra de imprensa.)

(Re)Pensar a Prática da Mediação … em estilo de Reflexão

O Advogado na Mediação? … pensando em voz alta – parte 1

Há textos inspiradores que nos provocam e geram reflexão. Ao abrir um livro para procurar um texto sobre o advogado na mediação encontrei um outro sobre o “sagrado” e o “profano” no Mundo dos ADR (Alternative Dispute Resolution).
Sara Cobb, num excelente ensaio (Creating Sacred Space, Toward a Second-generation Dispute Resolution Practice) publicado pela primeira vez no Fordham Urban Law Journal (28 Fordham Urb. L.J., 2001, 1017), começa assim: “There have been times, during the course of a mediation, when I have the impression that something happens in the room, something more important that the agreement that is emerging, that the conflict is itself just a vehicle for the creation of something sacred, something whole, something holy. This experience of mine often coincides with confessions on the part of the disputants and a quality of sharing that exceeds the technical boundaries of problem-solving processes; apologies are offered, personal stories exchanged, even pictures of children, grandchildren, and vacation homes appear.”

Alguns de nós, mediadores, tivemos já o privilégio de sentir isto. Quando se cria um espaço de diálogo onde é possível proporcionar alívio, oferecer esperança, obter respeito e reconhecimento, ficamos com esta sensação de que alguma coisa acontece que ultrapassa a procura do acordo, mas que surge no decurso do seu processo de construção. O diálogo que implica a escuta, que não se cinge aos argumentos mas que trabalha os significados, permite criar algo mais que um acordo, um verdadeiro compromisso.

Perante uma lógica mais legalista, silogística, baseada nos argumentos e nos direitos, como explicar que os compromissos são emocionais, os obstáculos (ir)racionais e as partes protagonistas e especialistas do seu próprio conflito?

1. Na verdade, se analisarmos o discurso utilizado pelos mediadores, discurso criador e consequente do discurso jurídico à volta da mediação, encontramos semelhanças com este. Falamos muitas vezes em partes em disputa, em neutralidade e em imparcialidade, na participação equitativa, no foco na solução que deve corresponder a um acordo mutuamente satisfatório. Criámos um conjunto de normas éticas correspondentes a um discurso moral dominante no campo da mediação, que se traduzem por exemplo na limitação temporal do processo (a 3 meses), na obrigatoriedade de um Protocolo de Mediação para se dar início ao processo. Sem esquecer que quando falamos em ADR, traduzimos para o Português como Meios alternativos de resolução de litígios. E não vou discutir aqui a “necessidade” deste alinhamento do discurso da mediação com o discurso dos tribunais, ou de que modo a palavra “litígio” se torna redutora para falar do mundo dos ADR, quando comparada com a palavra “conflito”.
No entanto e apesar do enquadramento jurídico e legal da mediação de conflitos e da aproximação de discursos, não gera o processo confiança no mundo judicial. Aproximámos-nos demais? É o processo ou a figura deste terceiro neutral, o mediador, que não logra obter essa confiança?

2. É corrente no nosso mundo de mediadores e em acções de formação escutarmos:  O mediador gere o processo e as partes o conteúdo; As questões que o mediador faz devem ser feitas numa linguagem neutra, de modo a não interferir ou influenciar o conteúdo; o mediador deve proporcionar aos mediados idênticas oportunidades de participação. E reduzimos, assim, o conflito a interesses e necessidades subjacentes e aos direitos correspondentes.
Mas, é o alcançar de um acordo mutuamente satisfatório que gera o compromisso, ou são os testemunhos partilhados, a empatia gerada, a relação transformada, as histórias contadas e escutadas que permitem novas experiências internas? É mais importante o consenso, pela aproximação de interesses, ou a compreensão gerada sobre as diferenças e sobre o outro?
E, apesar desta aparência de neutralidade legalmente e discursivamente sustentada, mantém-se a desconfiança no processo e traduz-se a neutralidade do mediador em passividade. Parece ser, para o advogado, difícil que o mediador seja mais um profissional e a mediação mais um meio de resolução de conflitos que pode proporcionar ao seu cliente um outro desfecho para os seus problemas.

3. Aliado à legalidade do processo, há ainda um outro discurso (mítico) ligado aos ADR e que surge sempre na publicidade política que legitima a sua legalização: mais baratos, mais rápidos e eficazes, permitindo ainda reduzir o número de processos nos tribunais portugueses, deles retirando as “bagatelas jurídicas” e outras questões que não devem “aborrecer” os Tribunais. Reduzimos os ADR, e em especial a mediação, a um discurso político economicista de supostas vantagens, que não respeita os tempos das pessoas e dos seus conflitos, a importância que estes têm nas suas vidas, que põem em causa a sustentabilidade dos processos (nomeadamente da mediação) e dos seus profissionais e que não tem em conta as relações, os contextos, os valores, as histórias.
E, talvez por isso, porque é barato, rápido e eficiente, custe a advogados e ao sistema judiciário confiar na mediação de conflitos. Barato, rápido e eficaz parece mais um anúncio de fast food do que a divulgação de um serviço que se quer mais próximo das pessoas, em que elas são as protagonistas, em que se pretende proporcionar um espaço de diálogo transformador.

4. Mas este discurso dominante é o espaço “sagrado” da mediação. Onde a experiência de participar num processo de diálogo é reduzida à satisfação com o resultado.
De forma que, quando a Ordem dos Advogados afirma que deve ser obrigatória a presença de advogados que acompanhem as partes, para garantir a legalidade e a defesa dos seus direitos e a imparcialidade no processo, não me parece estranho. Afinal, tudo o que temos vindo a fazer é a judicialização da mediação de conflitos. O que estranho é porque exige a Ordem dos Advogados a presença destes num processo em que não confiam e de que forma é que a sua presença o torna mais confiável.


E, falando do sagrado, parece tornar-se imperioso falar do profano…mas, isso, vai ficar para a parte 2.